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Pesquisadores da FSA analisam Direito e Cinema e apontam a necessidade da inovação no ensino jurídico




Assistir filmes, além de uma prática de lazer, representa uma prática social importante, capaz de contribuir para a formação social e cultural do sujeito. Dessa forma, como tal, pode auxiliar no ensino e na contextualização de conhecimentos, inclusive na ciência jurídica.



Partindo disto, docente do curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho, Profª. Ma. Rosália Mourão, que há tempos alia o ensino do Direito com a Literatura, começou a pesquisar também sobre Cinema através do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da faculdade, onde desenvolve o projeto “Direito e Cinema: a necessidade da inovação dentro do ensino jurídico”. Ela explica que imaginou uma ramificação daquilo que já vinha trabalhando com seus alunos em sala de aula: “A ideia do projeto elaborado no PIBIC, que trata de Direito e Cinema, surgiu a partir do Direito e Literatura. Como já trabalho essa matéria em três disciplinas do curso, quis propor uma coisa diferente, dos alunos assistirem os filmes e analisarem juridicamente o enredo”, relata.



A professora acrescenta que, conforme o interesse demonstrado na disciplina e na execução dos trabalhos propostos, convidou os irmãos João Pedro e João Marcelo Pereira, alunos do 5° período do curso de Direito, para integrar a pesquisa. Os dois são unânimes em declarar a identificação com a área: “Desde as disciplinas de Direito e Literatura, nós nos interessamos pelo tema e, com a pesquisa do PIBIC, tivemos ainda mais interesse. Sempre gostamos de assistir filmes e, o que era momento de entretenimento, passou a fazer parte da nossa vida acadêmica, pois analisamos criticamente, com olhar jurídico”, relata João Marcelo.





João Pedro identifica que unir Direito e Cinema apresenta uma inovação ao auxiliar e facilitar o ensino jurídico: “Não é para deixar de lado a doutrina, jurisprudência e a lei, porque elas são a base do nosso curso, mas trazer o cinema para contribuir com esse ensino, tratando de maneira mais didática, para que a gente possa compreender situações jurídicas presentes na nossa sociedade. Um exemplo é o caso da pena de morte, uma questão bastante discutida por todos e que o cinema retrata e esclarece alguns pontos”, diz.



A pesquisa baseia-se em obras cinematográficas como: “À espera de um milagre”, do diretor Frank Darabont, que relata a condenação de um inocente ao corredor da morte, acusado pelo assassinato de duas garotas; “O leitor”, de Stephen Daldry, que relata a injusta condenação de Hanna Schmitz à prisão perpétua e a violação dos direitos humanos; e “Código de conduta”, de F. Gary Gray, que conta a história de um pai que, ao perder sua família, resolve praticar a chamada “justiça com as próprias mãos”, demonstrando a falha do Poder Judiciário; entre outras.





A prof. Rosália explica que os filmes americanos foram escolhidos para a análise porque, geralmente, são produções que vêm de livros clássicos da literatura. “Procuramos filmes clássicos, com um debate já amplo na sociedade e embora a legislação deles seja diferente da brasileira, ainda assim servem para tratar questões de cunho ético, moral e social. Temas como a pena de morte, vingança, por exemplo”, pontua.



Uma das dificuldades relatadas pelos pesquisadores diz respeito à escassez de bibliografia sobre o tema “Direito e Cinema”. “Apesar de existir uma razoável quantidade de trabalhos, simpósios e congressos acadêmicos que relacionem as duas temáticas, ainda não são muitos e nem suficientemente divulgados”, relata João Marcelo.



Deste modo, cabe aos pesquisadores envolvidos na pesquisa preencher essa lacuna acadêmica e fomentar essa associação para que mais produções científicas envolvam as produções literárias e/ou cinematográficas e o Direito. Os pesquisadores publicaram um trabalho no VII Congresso de Ciências Criminais, que rendeu elogios, tendo suscitado bastante curiosidade do público que assistiu a apresentação: “Eles adoraram ver que o estudo do Direito pode ser relacionado a algo que, em geral, as pessoas gostam de fazer, que é assistir filmes”, finaliza João Marcelo.




 
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